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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:44
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição
Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:40
SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem
Bentes Corrêa no recurso de embargos de ex-empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Imagem. Ausência de autorização. Indenização. Cabimento.
Trata-se de apelação cível e remessa necessária contra sentença proferida pelo MM. Juiz da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ, que julgou parcialmente procedente o pedido contido na exordial para condenar a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material.
Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:37
SDI-1 reconhece adicional noturno em jornada mista de 12hx36h
uma funcionária do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), que trabalhava das 22h
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:44
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Blog Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:59
WhatsApp e Facebook ameaçam nossa privacidade?
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica como o compartilhamento de dados pessoais nas mídias sociais afronta a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empregado da Usiminas acusado injustamente de furto receberá R$ 30 mil
O relator do recurso, considerou que as acusações de participação de furto feitas pela empresa
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00
Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest
Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:35
Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência
Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:00
Furto em estacionamento é ressarcido
Por ter tido pertences furtados e seu automóvel arrombado dentro de um estacionamento do Makro Atacadista S/A, uma estudante belo-horizontina vai receber indenização por danos morais de R$ 6 mil e danos materiais de R$ 490,19
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica
Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. emersonpinheiro@tj.rs.gov.br
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:50
Acusação de furto gera indenização
Empresa de transporte coletivo pagará indenização por danos morais ao passageiro que chegou a ser preso ao ser acusado injustamente de furtar o caixa de um veículo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual.
Furto de bicicleta ocorrido em 15/06/2003. Denúncia rejeitada.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:33
Pixinguinha
Um dos maiores compositores da nossa música!! Um dos mais gravados e arrecadadores de direitos!!
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:42
Furto qualificado. Concurso de pessoas.
Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 11:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.
A Constituição Federal (art. 5º, caput e inc. V) assegura a inviolabilidade da honra e da imagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:20
Civil. Indenização. Dano à imagem e à honra.
Pessoa comum que se encontrava ao lado de autoridade de forte repercussão na mídia. Publicação do evento pela revista VIVA. Nítido caráter informativo da matéria.